NOMEAÇÃO HISTÓRICA DE ADRIANO MALEIANE COM DOIS CARGOS APROVADA NA LEI DE 2017

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NOMEAÇÃO HISTÓRICA DE ADRIANO MALEIANE COM DOIS CARGOS APROVADA NA LEI DE 2017


Seguindo a Lei n.º 101/2017 de 1 de Agosto, que estabelece o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o Presidente da República Filipe Jacinto Nyusi realizou uma nomeação surpreendente. Ernesto Max Elias TONELA foi exonerado do cargo de Ministro de Economia e Finanças para dar lugar à Adriano Maleiane, que assume não apenas um, mas dois importantes cargos: Primeiro Ministro e Ministro de Economia e Finanças.


A lei de acumulação de funções, conforme estabelecido, permite que um funcionário exerça simultaneamente dois cargos de direção ou chefia, desde que sejam idênticos ou do mesmo grupo salarial, por um período máximo de 180 dias. Após esse período, o funcionário deve cessar a acumulação de funções e o titular original deve ser nomeado para o cargo em comissão de serviço.


Este movimento inesperado no governo está criando discussões e especulações entre a população, com alguns questionando a capacidade de Adriano Maleiane de desempenhar eficazmente ambas as funções. 


Contudo, o Presidente Nyusi parece confiante na escolha que fez e aguarda-se agora para ver como Maleiane irá gerir a complexidade de liderar duas áreas tão importantes para o país.


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