MEC Desmente “Passagem Automática” sem Notas no Ensino Secundário

 

MEC Desmente “Passagem Automática” sem Notas no Ensino Secundário

Maputo, 31 de Maio de 2025 – O Ministério da Educação e Cultura (MEC) veio a público esta semana desmentir os rumores sobre a suposta implementação do sistema de "passagem automática" no ensino secundário, sem exames e sem atribuição de notas.

A Ministra da Educação, Samaria Tovela, esclareceu que as interpretações veiculadas por alguns meios e nas redes sociais são equivocadas. Em causa está o Despacho n.º 94/GM/MEC/2025, emitido no dia 19 de Maio, que, segundo a governante, tem sido mal compreendido.

“No despacho, determina-se que a transição dos alunos nas classes sem exames deve obedecer ao que está previsto nos artigos 77, 78, 79 e 80 do Diploma Ministerial s/n° 2020, de 31 de Dezembro”, explicou Tovela. “Essa transição ocorre de forma equitativa, mas não implica o fim da avaliação nem elimina o registo da aprendizagem – apenas não exige a menção explícita das notas de frequência.”

A ministra reforçou que não há lugar para passagem automática, e que o sistema continua a valorizar o desempenho e a assiduidade dos alunos. O objetivo do despacho é padronizar os critérios de progressão nas classes sem exames, assegurando justiça e transparência no processo educativo.