Impactos Políticos da Situação de Venâncio Mondlane

 

Impactos Políticos da Situação de Venâncio Mondlane

   — Como o caso pode influenciar o cenário político nacional e as futuras eleições.

 

O cenário político moçambicano volta a ganhar destaque com a possibilidade de o líder opositor Venâncio Mondlane, segundo mais votado nas últimas eleições presidenciais, enfrentar julgamento por acusações graves que recaem sobre ele. A sua atual imunidade como membro designado do Conselho de Estado pode ser suspensa, abrindo caminho para o avanço do processo judicial.

De acordo com especialistas em direito constitucional, a imunidade conferida a Mondlane não é ilimitada. O advogado Benedito Cossa esclareceu que essa proteção impede prisões ou detenções sem autorização formal do Conselho de Estado, exceto em casos de flagrante delito associados a crimes puníveis com penas superiores.

“Para que o processo siga em frente, é necessária uma deliberação do Conselho autorizando o levantamento da imunidade. Caso contrário, o caso ficará suspenso até o fim do mandato”, explicou Cossa, comparando a situação à dos deputados na Assembleia da República.

Acusações Relacionadas a Protestos Pós-Eleitorais

Mondlane enfrenta cinco acusações criminais, sendo a mais grave a de incitamento ao terrorismo, com penas que podem ultrapassar os 20 anos de prisão. O Ministério Público sustenta que, no rescaldo das eleições, declarações do líder oposicionista incitaram a desobediência civil e levaram à instabilidade generalizada, incluindo atos de violência, mortes e destruição de bens públicos e privados.

A crise eclodiu após Mondlane rejeitar os resultados eleitorais de outubro, o que desencadeou protestos em várias cidades. Organizações da sociedade civil relatam que os confrontos com a polícia deixaram cerca de 400 mortos, além de dezenas de feridos e prejuízos materiais.

Somente após o início de conversações entre Mondlane e o presidente eleito, Daniel Chapo, é que a tensão começou a abrandar.

*Posse Adiada e Dúvidas sobre o Futuro Político*

Apesar das acusações, juristas como Ivan Maússe destacam que Mondlane continua a gozar da presunção de inocência e que sua condição de arguido não inviabiliza a tomada de posse no Conselho de Estado.

No entanto, o atraso no processo de investidura — que, segundo a lei, deveria ter ocorrido até 60 dias após a validação dos resultados levanta suspeitas e críticas por parte de observadores políticos. A primeira reunião do novo mandato do Conselho de Estado, prevista para junho, foi cancelada, deixando em suspenso o futuro de Mondlane no órgão.

Caso a imunidade seja suspensa, o político deverá responder aos processos no Supremo Tribunal, conforme prevê a Constituição para membros do Conselho de Estado.

A situação permanece delicada e poderá ter implicações significativas no equilíbrio político e na credibilidade das instituições em Moçambique.