GOVERNO ANUNCIA REVOLUÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DA FUNÇÃO PÚBLICA A PARTIR DE 2026

 

GOVERNO ANUNCIA REVOLUÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DA FUNÇÃO PÚBLICA A PARTIR DE 2026

O Governo moçambicano deu um passo considerado histórico na gestão de recursos humanos do Estado ao anunciar a criação de uma unidade única e centralizada para todas as admissões na Função Pública. A revelação foi feita pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, durante uma audição parlamentar dedicada à apreciação do Orçamento do Estado.

Segundo Impissa, a nova medida entra em vigor já em 2026 e surge como resposta à necessidade de maior transparência, rigor e uniformização nos processos de contratação de funcionários públicos — um dos temas mais sensíveis na administração estatal. Pela primeira vez, todas as admissões, independentemente do sector, serão avaliadas, tratadas e autorizadas por uma única estrutura especializada.

🔍 O que muda?

Com a criação desta unidade, o Governo pretende:

Centralizar as contratações, evitando decisões dispersas e inconsistentes entre ministérios;

Uniformizar critérios e procedimentos, garantindo que todos os candidatos sejam avaliados com base nas mesmas regras;

Reforçar a transparência, reduzindo práticas irregulares no recrutamento;

Melhorar a gestão global dos quadros do Estado, alinhando o número de admissões às reais necessidades dos sectores.

🏛️ Impacto esperado

A nova entidade terá o poder de supervisionar, validar e autorizar todas as entradas de pessoal, desde ministérios a instituições subordinadas, representando uma transformação profunda na Função Pública. Especialistas acreditam que a medida poderá reduzir erros, favoritismos e contratações inflacionadas, além de melhorar a capacidade do Estado de planificar o uso dos seus recursos humanos.

📌 Um marco na administração pública

A centralização das admissões é vista como uma mudança estrutural que poderá redefinir a forma como o Estado recruta, gerindo de forma mais eficiente a folha salarial e garantindo que cada contratação responda a uma necessidade real e estratégica do Governo.

Com esta decisão, o Executivo abre caminho para uma Função Pública mais moderna, organizada e transparente, alinhada com as exigências de governança dos novos tempos.

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